A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Portaria 162/23, estabeleceu a Mesa de Diálogo Temática sobre Mineração no Brasil.
Essa iniciativa visa a promover discussões entre o Governo Federal, a sociedade civil e os setores envolvidos a respeito dos impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos da mineração em todo o país.
A Mesa de Diálogo será coordenada pela Diretoria de Mesas de Diálogos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDAPP).
Seu propósito principal é abordar questões relacionadas aos efeitos sociais, econômicos, ambientais, de saúde e segurança dos trabalhadores no setor de mineração.
Além disso, o objetivo é mapear a diversidade de pessoas e territórios envolvidos nessa atividade. Denúncias, demandas sociais e o acompanhamento das soluções também terão espaço nas discussões.
A Mesa de Diálogo poderá encaminhar propostas que resultem das discussões para órgãos governamentais, entidades, poderes e outras instâncias federativas.
Ela desempenhará funções de monitoramento, garantindo transparência nos avanços alcançados, e poderá até mesmo mediar conflitos sociais existentes ou emergentes. Declarou a Secretaria-Geral.
Dentro das iniciativas possíveis da Mesa de Diálogo Temática, estão a realização de seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros e audiências públicas com representantes da sociedade civil, entidades públicas, estados e municípios impactados pela atividade de mineração.
A coordenação da Mesa de Diálogo será responsável por elaborar um relatório anual contendo informações sobre suas atividades, análises, sugestões e encaminhamentos.
Esse relatório será apresentado ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, por meio da SNDSAPP.
Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República
