Por Giancarlo Silva
A recente declaração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a política de mineração na reunião do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, embora repleta de entusiasmo e promessas de um futuro verde, parece ecoar um passado de políticas mal formuladas e oportunidades desperdiçadas.
O Brasil vive um momento positivo para atração de investimentos em mineração, impulsionado pela demanda global por minerais estratégicos para a transição energética. A exploração geológica está em alta, e empresas estrangeiras e nacionais enxergam no Brasil um terreno fértil para o desenvolvimento de seus projetos.
A recente parceria entre a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a australiana OAR Resources para a prospecção de terras raras e urânio no Brasil, mesmo com a fragilidade da legislação que regula a participação privada em pesquisas, demonstra o bom momento da mineração brasileira.
Qualquer alteração nesse arcabouço legal precisa ser cuidadosamente analisada, buscando as melhores práticas internacionais, com foco na segurança ambiental e na proteção dos interesses nacionais.
Mas, será que não aprendemos com 2015?
A tentativa de implementar o “Novo Marco Regulatório da Mineração” em 2015, marcada por debates acalorados e resultados desastrosos, serve como um alerta. A memória ainda viva de um passado de incertezas e instabilidade no setor deve nos levar a questionar a consistência da nova política.
O entusiasmo do Presidente com a produção de energia renovável, a promessa de investimentos bilionários na economia verde e a celebração do protagonismo do Brasil no cenário global são, sem dúvida, relevantes.
No entanto, para que essas promessas se concretizem, é fundamental que a nova política seja construída com base em uma análise criteriosa das necessidades do setor mineral e com o devido respeito às demandas da indústria.
A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), em uma manifestação recente, destacou:
Se a nova política incluir incentivos para diversificação mineral; investimentos na ANM, SGB e Centros de Tecnologia; apoio e incentivo à pesquisa mineral; redução das diferenças fiscais entre a produção nacional e os importados; investimentos na capacitação de mão de obra local; manutenção dos princípios mundiais do atual Código de Mineração e incentivos à transformação mineral, a proposta do governo contará com nosso firme apoio.”
Não é simples, mas é novo de verdade…
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Fonte: Minera Brasil – Portal de Notícias Gov.br – ABPM
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Texto: Giancarlo Silva
