A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento de um programa de capacitação voltado ao corpo técnico da ANM. A assinatura ocorreu no dia 27 de novembro, em uma solenidade realizada pelo IBRAM, em Brasília. O objetivo é promover o compartilhamento de conhecimentos e melhorar o alinhamento entre as regulamentações, políticas públicas e as práticas mais avançadas na mineração, tanto no Brasil quanto no exterior.
O acordo, com vigência inicial de cinco anos e possibilidade de prorrogação, prevê a oferta de treinamentos especializados para os servidores da ANM, incluindo cursos de pós-graduação lato sensu, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), além de cursos e ações de curta duração. A medida visa fortalecer a governança da agência e aprimorar o desempenho no combate à atividade ilegal no setor mineral.
Durante a cerimônia, o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, destacou a importância da parceria: “Mesmo com tantos desafios e dificuldades, a ANM tem se empenhado em busca de soluções para suas dificuldades. 2024 foi um ano de intensas parcerias e é com grande satisfação que celebramos este acordo com o IBRAM, que permitirá oferecer aos nossos servidores ações de desenvolvimento qualificadas”, afirmou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que também esteve presente na cerimônia, elogiou a cooperação entre o setor público e privado. Para ele, a iniciativa é essencial para consolidar a estrutura técnica da ANM, melhorando o desempenho da agência em suas atividades, inclusive no combate à mineração ilegal. “A sociedade tem que trabalhar em conjunto com o Estado”, afirmou Toffoli, destacando a relevância da colaboração entre IBRAM e ANM.
A assinatura do acordo marca um passo significativo para o aprimoramento contínuo da capacitação técnica no setor mineral brasileiro, o que pode ter impactos positivos para a eficiência da ANM e para o fortalecimento da governança no país.
