Notícias

Regulação Minerária

Resolução ANM nº 156/2024 – Cria a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM (DIEF-CFEM)

Informativos, Regulação Minerária

8 meses atrás

A ANM publicou a Resolução ANM nº 156/2024. O ato cria a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM (DIEF-CFEM), substituindo…

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ANM recebe sugestões para simplificar processos de outorga para Registro de Extração Mineral

Informativos, Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária

9 meses atrás

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu espaço para contribuições visando aprimorar os procedimentos de outorga para o Registro de…

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Entenda a Cessão Parcial de Direitos Minerários: Quem pode solicitar e como proceder

Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária

10 meses atrás

Se você é titular de um título minerário e está considerando transferir parte dos seus direitos a outro titular, é…

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ANM Prorroga Prazo para Início da Entrega do Relatório Anual de Lavra (RAL) em 2024

Informativos, Regulação Minerária

11 meses atrás

Data da Publicação: 16/01/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje a prorrogação da data de início da campanha…

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SGB e ANM Promovem Parcerias para Potencializar o Setor Mineral Nacional

Informativos, Regulação Minerária

11 meses atrás

Na última terça-feira (10), Inácio Melo, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), e Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional…

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Resolução ANM Nº 149, de 27 de dezembro de 2023

Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária

12 meses atrás

A Agência Nacional de Mineração (ANM) alterou o prazo para pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) para aqueles que adquiriram…

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RESOLUÇÃO ANM Nº 145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Informativos, Regulação Minerária

1 ano atrás

O Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), divulgou a Resolução ANM Nº 145,…

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Prazo de Submissão da DCE para Barragens de Mineração na PNSB

Informativos, Regulação Minerária

1 ano atrás

Até o dia 30 de setembro de 2023, os empreendedores responsáveis por barragens de mineração que fazem parte da Política…

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ANM agiliza distribuição da CFEM para municípios afetados em tempo recorde

Informativos, Regulação Minerária

1 ano atrás

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está empenhada em acelerar o processo de regulamentação do Decreto 11.659, datado de 23…

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Regulação Minerária

Resolução ANM nº 156/2024 – Cria a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM (DIEF-CFEM)

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SGB e ANM Promovem Parcerias para Potencializar o Setor Mineral Nacional

Resolução ANM Nº 149, de 27 de dezembro de 2023

RESOLUÇÃO ANM Nº 145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Prazo de Submissão da DCE para Barragens de Mineração na PNSB

ANM agiliza distribuição da CFEM para municípios afetados em tempo recorde

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