A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) declarou extinta a última estrutura de disposição de rejeitos construída a montante na mineradora. A Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia retirado a estrutura de seu cadastro após vistoriar a área onde ela ficava e conhecer as obras realizadas pela companhia com o objetivo de descaracterizá-la.
A Resolução ANM nº 85/2021 que trata do aproveitamento de rejeitos e estéreis da mineração, ganhou selo ouro de padrão de qualidade regulatória do Ministério de Economia.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme Art. 2º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.
A definição de sustentabilidade mais difundida é a da Comissão Brundtland – Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada em 1983 pelas Nações Unidas como decorrência da Conferência de Estocolmo, a qual considera que o desenvolvimento sustentável deve satisfazer às necessidades da geração presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
