Atenção para o Prazo Final da Oferta Pública
Disponibilidade, Informativos
Conforme o cronograma estabelecido no Edital nº 1/2024, a Comissão de Edital de Disponibilidade (CED) comunica que a data limite…
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8ª Rodada de Disponibilidade – Análise processual administrativo
Disponibilidade, Procedimentos Técnicos
Por Giancarlo Silva Diante da recente publicação do Edital Nº 01/2024, que marca o início da 8ª Rodada de Disponibilidade…
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ANM Anuncia 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Disponibilidade
A Agência Nacional de Mineração (ANM) tornou público o Edital Nº 01/2024 referente à 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas,…
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – 6ª rodada de disponibilidade
Disponibilidade, Informativos
AVISO Nº 57/2023-CED/SOD-ANM/DIRC – EDITAL Nº 1/2022 – Processo 48051.002854/2021-94 No Diário Oficial da União de 31 de julho de…
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Modelo de disponibilidade de áreas – ANM
Disponibilidade
Disponibilidade de Áreas é um procedimento da ANM, que objetiva selecionar interessados em dar seguimento a projetos minerários.
As Características Administrativas da 7ª Rodada de Disponibilidade
Disponibilidade
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa ou concessão de lavra sobre as áreas objeto dos processos listados em anexo no Edital 02/2022.
A ANM divulga a 7ª rodada de disponibilidade de áreas: oferta pública – edital 02/2022
Disponibilidade
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa ou concessão de lavra sobre as áreas objeto dos processos listados em anexo no Edital 02/2022.
Abertura da Audiência Pública para contribuições à minuta de Edital da 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Disponibilidade
O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Audiência Pública nº 2/2022, aprovada na 249ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
MME publica diretrizes para oferta de áreas disponíveis para mineração
Disponibilidade
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (19/10), a Portaria nº 695/2022, que estabelece diretrizes para os procedimentos de disponibilidade de áreas com vistas ao aproveitamento de recursos minerais.