Por Giancarlo Silva
A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador da atividade minerária no Brasil, disponibiliza publicamente informações relevantes sobre os processos minerários em andamento no país. Esses dados, acessíveis por meio dos sistemas da ANM, são de extrema importância para consultores, empresas e demais interessados em compreender o panorama da mineração brasileira e, principalmente, o perfil dos atores que nela atuam.
Um consulta a base de dados da ANM revela informações importantes sobre os requerentes e titulares de processos minerários no Brasil. Em 18 de outubro de 2024, a ANM registrava 239.683 processos ativos, distribuídos entre 66.058 titulares. Esses processos, em conjunto, abrangiam uma área total de 209.411.059,40 hectares.
A análise crua desses dados nos mostram as seguintes relações:
- Cada pessoa (física/jurídica) tem em média 3,628 processos;
- Cada processo tem em média 873,70 ha; e
- Cada pessoa (física/jurídica) tem em média 3.170,10 ha.
No entanto, esses números, embora relevantes, não revelam a complexidade do setor minerário e a diversidade de perfis que o compõem. Para aprofundar a análise e traçar um perfil mais preciso, precisamos levar em consideração a fase em que cada processo minerário se encontra. A ANM classifica os processos em diversas fases, cada uma representando um estágio específico do desenvolvimento de um projeto de mineração.
| Fase | Descrição |
| Autorização de Pesquisa | Pesquisa mineral em plena execução, com lavra experimental ou não e relatório de pesquisa apresentado ou não |
| Requerimento de Lavra | Recursos e reservas calculados com estudo de viabilidade apresentado |
| Licenciamento | Lavra especial para substâncias definidas pela lei 6567/1978 |
| Requerimento de Lavra Garimpeira | Solicitação de lavra de substâncias garimpáveis |
| Requerimento de Pesquisa | Solicitação de autorização para pesquisa |
| Disponibilidade | Oferta de área por meio de disputa financeira ou não |
| Concessão de Lavra | Em fase de lavra |
| Apto para Disponibilidade | Aguarda oferta de área por meio de disputa financeira ou não |
| Requerimento de Licenciamento | Requerimento de lavra especial para substâncias definidas pela lei 6567/1978 |
| Direito de Requerer a Lavra | Relatório de pesquisa apresentado e aprovado pela ANM |
| Registro de Extração | Aproveitamento de substância para obra públicas |
| Lavra Garimpeira | Lavra de substâncias garimpáveis |
| Requerimento de Registro de Extração | Requerimento de para aproveitamento de substância para obra públicas |
| Reconhecimento Geológico | Fase pré-pesquisa mineral com utilização de aerolevantamento |
| Sem Fase Definida | Sem fase observada |
A análise da distribuição dos processos pelas diferentes fases nos mostra um perfil mais detalhado do requerente/titular no Brasil. Dos 239.683 processos ativos, 97.525 (40,7% do total) estão na fase de Autorização de Pesquisa. Esses processos pertencem a 28.215 titulares e abrangem uma área de 112.471.504,88 hectares.
Fazem parte da fase de autorização de pesquisa empresas ou indivíduos que investem na identificação de áreas com potencial mineral, na coleta de dados geológicos, na análise de viabilidade econômica e na obtenção das licenças necessárias para dar andamento aos projetos de mineração.
torização de Pesquisa, observamos as seguintes relações:
- Cada pessoa (física/jurídica) tem em média 3,45 processos;
- Cada processo tem em média 1.153,25 ha; e
- Cada pessoa (física/jurídica) tem em média 3.986,23 ha.
Comparando os dados gerais com os específicos da fase de Autorização de Pesquisa, temos:
| RELAÇÃO | NACIONAL | AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA |
| Processo/Pessoa | 3,63 un | 3,46 un |
| Área/Processo | 873,70 ha | 1.153,26 ha |
| Área/Pessoa | 3.170,11 ha | 3.986,23 ha |
Esses números reforçam o perfil do requerente/titular de processo minerário no Brasil como um ator fundamental para o desenvolvimento do setor. É a partir da pesquisa mineral, conduzida por esses atores, que novas jazidas são descobertas, novas tecnologias são desenvolvidas e a mineração brasileira se torna mais eficiente e sustentável.
